O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o terceiro-sargento André Luiz de Oliveira Muniz, da Polícia Militar, pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, em um incidente ocorrido em agosto de 2023, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, o policial efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê, sem justificativa legal, assumindo o risco de causar a morte de moradores da localidade. A denúncia aponta que os disparos foram feitos de um fuzil Colt 556, uma arma de uso restrito, e não havia troca de tiros nem a presença de pessoas armadas no momento do ataque.
Eloah estava brincando em seu quarto quando foi atingida. Na mesma noite, moradores do Dendê estavam realizando protestos contra a morte de um adolescente e, durante a manifestação, queimaram dois ônibus. A menina foi baleada no exato momento do tumulto.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que está colaborando com as investigações e que o caso foi apurado pela Corregedoria Geral da corporação, em paralelo com a Polícia Civil. O inquérito militar foi encaminhado ao Ministério Público para análise. A Corregedoria da PM confirmou que o disparo fatal partiu da arma do policial.
O Ministério Público solicitou que o terceiro-sargento seja afastado de funções externas de patrulhamento e de operações, mantendo-o restrito a atividades internas. A denúncia enfatiza que “não se pode manter ativo um policial que efetua disparos contra a população sem qualquer justificativa”.
