BRASÍLIA - O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-sócio da empreiteira WTorre pelo pagamento de propinas de R$ 3 milhões da empresa aos integrantes da Máfia do ISS de São Paulo para diminuir o valor dos impostos pagos pelo grupo referentes ao Iguatemi. As investigações identificaram que os pagamentos mensais foram entregues por representantes da empresa até em uma boate na capital paulista conhecida como ponto de prostituição.
“Willians Piovezan (gerente da WTorre na época) conversa com Luis Alexandre. Willians diz que o amigo dele é meio atrapalhado, mas diz que o HNI (Homem não-identificado no grampo) está entrando. Diz que explicou para ele que ele está com "um negócio lá" que é para ele deixar no guarda-volume. Willians pede para que Luis dê um toque para o HNI deixar o "negócio" no guarda-volume. Luis diz que nem o conhece, que "aqui é um lugar de comer puta" e reclama que Willians não veio e mandou outro "cara". Willians pede para ele relaxar, que ele está muito tenso, e que o HNI está entrando”, registra o relatório da interceptação produzido pelo Ministério Público paulista.
Além de Gillet, também foram denunciados um ex-gerente da Wtorre e cinco integrantes da Máfia do ISS, incluindo o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues.
De acordo com a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Cartel e à Lavagem de Dinheiro – GEDEC, a WTorre, principal empresa responsável pelo empreendimento, teria subdimensionado áreas do mezanino do Shopping de cerca de 2 mil m².
“O valor que a empresa deveria pagar à Municipalidade superaria os R$ 3 milhões e, pior, caso não pagassem aquele valor de tributos devidos, uma possível consequência seria o fechamento do Shopping JK, com multas e inevitáveis Ações Judiciais que seriam movidas por parte de lojistas que seriam prejudicados”, assinalou o promotor na denúncia.
De acordo com as investigações, o acerto da propina entre a empresa e os integrantes da Máfia do ISS teria ocorrido no segundo semestre de 2012, quando o shopping já havia sido inaugurado. Na acusação, o MP junta várias provas como anotações manuscritas encontradas na residência de membros da quadrilha que indicam os pagamentos mensais da propina de R$ 150 mil divididas entre os cinco servidores do município que formavam a Máfia do ISS.
Além disso, os investigadores conseguiram captar, por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, conversas entre o então gerente da WTorre e o servidor da prefeitura responsável por arrecadar a propina no dia 2 de outubro de 2013 na qual eles acertam a entrega de um “negócio” no guarda-volumes da boate em São Paulo. Na ocasião, o gerente da empreiteira não pode ir e mandou um interlocutor em seu lugar, que os investigadores descobriram depois ser um prestador de serviços para a empresa.
Em depoimentos ao Ministério Público, dois integrantes da máfia do ISS admitiram o acerto de propina e os pagamentos mensais. Apesar de nem o grampo nem os depoimentos terem implicado diretamente Paulo Remy, para o promotor Marcelo Mendroni o caso permite o enquadramento na teoria do domínio do fato, pois Willians não tinha autoridade na época para liberar os R$ 3 milhões da empresa para o grupo criminoso.
“Não é possível interpretar nem acreditar que o sócio proprietário, representante da empresa WTorre S.A. não tivesse conhecimento do pagamento de propina evidenciada. Paulo Remy Gillet Neto era o administrador responsável pela WTorre S.A. Foi o ‘Administrador’ da empreitada do Shopping JK Iguatemi, o responsável que, em nome da empresa, pagou a propina de R$ 3.000.000,00 aos auditores fiscais para que a autuação não fosse muito maior do que este valor”, assinala o promotor na acusação. Além disso, Mendroni lembra que o próprio Paulo Remy levou pessoalmente Willians Piovezan para depor ao Ministério Público em 2014. Na ocasião, aponta o promotor, Remy admitiu que, como acionista da empreiteira, era o responsável pelo empreendimento do shopping.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da WTorre, mas ainda não obteve retorno.
