O Ministério Público de Rondônia abre, na próxima terça-feira, dia 4, o período de inscrições para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da instituição. As inscrições serão encerradas no dia 3 de julho deste ano.

As inscrições preliminares deverão ser feitas pela internet, no endereço eletrônico do MP Rondônia.

das 10h do dia 4 de junho até as 18h do dia 3 de julho. As inscrições definitivas deverão ser feitas, mediante apresentação de comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, até as 18h do mesmo dia, em Porto Velho, na sede da Corregedoria-Geral do MP/RO, localizada na rua Jamari, bairro Olaria. Já no interior do Estado, poderão ser realizadas nas unidades das Promotorias de Justiça mencionadas no Edital SEI nº 08/2019/CGMP.

O estágio em direito visa proporcionar complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, constituindo instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano.

O número de vagas previsto para cada Comarca pode ser consultado no Edital SEI nº 08/2019/CGMP, disponível no site eletrônico da Instituição.

A inexistência de vagas imediatas em uma unidade do MPRO não impede a inscrição de candidatos para o cadastro de reserva. Contudo, os candidatos aprovados, nesse caso, somente serão admitidos conforme surgirem as vagas no decorrer da validade do concurso.

A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à administração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos.

Bolsa exige carga de 20 horas

O período do estágio não será inferior a um ano e nem superior a dois, podendo o estagiário receber bolsa de estudos. Para que o estagiário possa fazer jus à bolsa de estudos, deverá ser cumprida a carga horária de, no mínimo, 20 horas semanais.

Provas no dia 9 de agosto

A prova de seleção obedecerá as prescrições contidas na Resolução nº 06/2010-CSMP e será aplicada no dia 9 de agosto de 2019, a partir das 14h, nas Comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, em locais a serem divulgados posteriormente.

A identificação das provas será realizada na sede do MP/RO, em Porto Velho, em data a ser divulgada no Portal da Instituição. O resultado final do concurso, após homologação pelo Conselho Superior do MP/RO, será divulgado posteriormente no portal eletrônico da Instituição, assim como a convocação dos aprovados para apresentar a documentação exigida.

O Edital, Regulamento da seleção, Conteúdo Programático e a Ficha de Inscrição poderão ser consultados no endereço eletrônico do MP Rondônia.

Fonte: Ascom MP/RO