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Moraes suspende leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em escolas

Por Portal Do Holanda

21/05/2024 8h55 — em
Brasil


Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (20) duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas. 

As normas são dos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO). Elas impedem o uso de linguagem neutra na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas. 

Vale lembrar que no Estado do Amazonas também existe uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra. Na semana passada, duas entidades, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh) chegaram a acionar o STF para anular a norma.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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