O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7) manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira. O militar é acusado de integrar uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, em 2023.
De acordo com a decisão, Moraes apontou "robustos e gravíssimos indícios" de que Rafael fazia parte do núcleo operacional do grupo, composto por militares das Forças Especiais — os chamados “kids pretos”. A defesa do tenente-coronel tentou substituir a prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi negado. A Procuradoria-Geral da República também foi contra a soltura, argumentando que a prisão é necessária diante da gravidade dos crimes.
Rafael Martins foi denunciado em fevereiro por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio público. Segundo a Polícia Federal, ele teve participação ativa em ações de vigilância contra ministros do STF e no planejamento de ataques violentos ligados às operações “Copa 2022” e “Punhal Verde e Amarelo”.
As investigações revelam que o grupo planejava prender ilegalmente e até assassinar autoridades do Judiciário e do Executivo, incluindo o então presidente do TSE e os candidatos eleitos em 2022. A denúncia contra o militar foi aceita pela Primeira Turma do STF em maio.
