O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, novos esclarecimentos sobre o diagnóstico de Alzheimer informado no exame de corpo de delito. O militar, condenado por participação no plano golpista, afirmou conviver com a doença desde 2018, período em que ocupou cargos estratégicos no governo federal.
No despacho, Moraes questiona se Heleno comunicou oficialmente o suposto diagnóstico aos órgãos de saúde da Presidência da República ou do Ministério ao qual estava vinculado. O ministro também destacou que, até o momento, não há qualquer documento anexado ao processo que comprove sintomas entre 2018 e 2023 — justamente os anos em que o general comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e exerceu funções de alta responsabilidade no Executivo.
A decisão ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general, hoje com 78 anos e cumprindo pena no Comando Militar do Planalto. A defesa argumenta que o regime fechado representa risco à saúde do condenado, alegando quadro de demência mista, envolvendo Alzheimer e causas vasculares.
Moraes determinou que sejam apresentados todos os exames, laudos, relatórios e prontuários médicos desde 2018, além dos nomes dos profissionais que acompanharam o suposto avanço da doença. Em despacho complementar, o ministro ordenou que as informações médicas permaneçam sob sigilo, por envolverem dados sensíveis da vida privada do militar.
