O dono do imóvel deve responder pelos danos causados ao vizinho em razão de queda de muro a que haja dado causa. Com essa determinação, o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça, acolheu recurso onde se narrou o desmoronamento de um muro, com danos materiais face a uma terraplenagem em que o vizinho falhou pela retirada, em excesso, de terra, para poder construir no imóvel de sua propriedade. Leia mais em Amazonas Direito.
Morador que causou danos ao muro vizinho deve ressarcir prejuízos em Manaus
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