A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela soltura do  ex-presidente Michel Temer, nesta terça-feira, dia 14, quando três ministros já votaram a favor do pedido de liminar para Temer, preso preventivamente desde sexta-feira, dia 10, em São Paulo.

O relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, votou pela soltura e estendeu o benefício  a João Baptista Lima Filho, propondo que a prisão seja substituída por outras medidas cautelares. A ministra Laurita Vaz acompanhou o voto do relator e votou pela soltura.

Terceiro a votar, o ministro Rogerio Schietti Cruz definiu a decisão do STJ a favor do relaxamento da prisão de Michel Temer. O STJ deve, em data não definida, voltar a apreciar o caso, quando julgará o mérito. Na sessão, em andamento, falta votar o ministro Nefi Cordeiro.

O ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não participou do julgamento.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Michel Temer alegou que o decreto prisional está fundado em afirmações genéricas, sem apresentação de fundamentos concretos que justifiquem a medida.

Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, que apura esquema de corrupção em contratos públicos no setor de energia. Também são apurados crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte: STJ