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Ministério determina que presídios federais façam revistas diárias em celas

Por Folha de São Paulo

21/02/2024 15h00 — em
Brasil


Penitenciária Federal de Mossoró. Foto: Divulgação/ EBC

O Ministério da Justiça determinou que os cinco presídios federais adotem uma série de medidas visando aumentar a segurança após a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró (RN).

Entre as ações estão revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios, assim como mapeamento de espaços verticais destinados a dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico. A determinação foi formalizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta terça-feira (20).

O documento também indica melhorias nas estruturas de iluminação no interior das celas e instalação de refletores, lâmpadas e luminárias em locais de baixa luminosidade, bem como em outros pontos estratégicos.

O ofício também lista a qualificação do sistema de videomonitoramento. Além disso, o ofício solicita reforço do efetivo de policiais penais e rondas externas para complementar os serviços de vigilância.

As Unidades Prisionais devem verificar sistemas contra incêndios, instalações hidráulicas e sanitárias, elétricas de baixa e média tensão, sistema de ventilação e refrigeração e estação de tratamento de esgoto, com posterior realização de laudo técnico.

DETENTOS FIZERAM BURACO EM PAREDE DE CELA

Em Mossoró, detentos abriram um buraco no local em que estava instalada a luminária. O registro da imagem foi feito pela força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elencou uma série de falhas nos protocolos de segurança na unidade. Segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, o presídio passava por uma obra de manutenção.

Os presos teriam tido acesso às ferramentas utilizadas na reforma. Lewandowski afirmou que havia operários dentro da penitenciária federal e ferramentas poderiam estar ao alcance dos detentos. Os equipamentos "não estavam acondicionados e trancados", disse o ministro.

Defeitos na construção do presídio também foram apontados. A saída pelo teto teria sido possível porque a construção é de alvenaria e não de concreto. "A proteção deveria ter sido mais eficiente", avaliou Lewandowski.

Os detentos se depararam com um tapume de metal na área da reforma. Para fugir, eles ultrapassaram a estrutura. Na sequência, utilizaram um alicate capaz de cortar arame para cortar as grades.

Câmeras e luzes não estavam funcionando adequadamente, disse ministro. Lewandowski disse ainda que a fuga "custou pouco" pelo fato de os presos terem utilizado as ferramentas que estavam no local.


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