Mendonça diz que STF não pertence a seus ministros e rebate Gilmar

O ministro André Mendonça reagiu nesta quinta-feira (17) à manifestação publicada por Gilmar Mendes após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada pelo gabinete, Mendonça criticou a postura adotada durante os debates e afirmou que divergências entre integrantes da Corte não podem resultar em tentativas de constrangimento.

A manifestação de Gilmar ocorreu após a divulgação de informações relacionadas às investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro. O decano do STF questionou a exposição de conversas e afirmou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve a honra atingida pela divulgação de conteúdos que, segundo sua avaliação, não indicariam irregularidades.

Na resposta, Mendonça contestou a forma como a discussão sobre sigilo foi apresentada. Segundo ele, o levantamento do sigilo de um procedimento específico ocorreu por decisão fundamentada do relator e dentro de sua competência.

O ministro também afirmou que não houve tolerância com vazamentos durante a investigação. De acordo com a nota, foram determinadas apurações sobre divulgações indevidas, inclusive diante de suspeitas envolvendo um servidor da Polícia Federal.

Outro ponto abordado por Mendonça foi a divulgação de informações obtidas em aparelhos celulares de investigados. Ele afirmou que a preocupação com a publicidade dos autos estaria sendo manifestada de maneira seletiva e questionou críticas feitas depois da divulgação de conversas que envolvem integrantes do Supremo.

Mendonça também fez críticas à sessão realizada na quarta-feira (16). Sem citar diretamente todos os episódios, afirmou que houve insinuações, linguagem inadequada e tentativas de constranger julgadores. O ministro classificou a condução de parte do debate como incompatível com o decoro esperado no tribunal.

Na nota, Mendonça citou ainda a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que restringe manifestações de magistrados sobre processos pendentes de julgamento. Ele defendeu que a regra seja observada pelos integrantes da Corte.

O ministro aproveitou a resposta para defender a criação de um código de ética específico para o STF. A proposta, segundo ele, deveria estabelecer parâmetros para a atuação dos ministros tanto dentro quanto fora do tribunal, inclusive na relação entre os próprios integrantes da Corte.

Ao final, Mendonça afirmou que o momento exige “serenidade, respeito às instituições” e observância ao decoro. Segundo o ministro, o Supremo deve ser tratado como uma instituição que não pertence individualmente a nenhum de seus integrantes.

A troca de manifestações ocorre após uma sequência de embates públicos entre Mendonça e Gilmar durante sessões recentes do STF. Na terça-feira (15), os dois ministros protagonizaram discussões durante o julgamento de questões relacionadas aos casos envolvendo Alexandre de Moraes, Mendonça e Daniel Vorcaro.