Marina diz que governo pode acionar STF após Congresso derrubar vetos ao 'PL da devastação'
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo estuda acionar a Justiça após o Congresso derrubar 56 dos 63 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado "PL da Devastação". Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, ela disse que a medida enfraquece totalmente a atuação dos órgãos ambientais.
Marina classificou a mudança como inconstitucional e como uma “demolição” de regras consolidadas há décadas, essenciais para evitar tragédias ambientais. Segundo ela, a licença por autodeclaração deixa a sociedade vulnerável em um cenário de crise climática.
A ministra defendeu que o Estado mantenha padrões e regras para garantir coerência no sistema ambiental e criticou o argumento de modernização usado para justificar o projeto. “Não há desenvolvimento sem clima equilibrado”, afirmou.
Veja também
Bastidores da Política
O jeitinho que flexibiliza a política ambiental na Amazônia - BR 319 nunca mais
ASSUNTOS: Brasil
+ Brasil
