O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (30), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O objetivo do programa é ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Para tornar isso possível, um significativo investimento de R$ 4 bilhões será destinado a estados, municípios e ao Distrito Federal, permitindo que essas entidades ampliem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes educacionais. Posteriormente, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026.
O ministro Camilo Santana destaca que a criação do Programa Escola em Tempo Integral trará benefícios importantes para crianças e jovens em diferentes etapas de sua formação, desde a creche até o ensino médio.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o programa será acompanhado de fomento financeiro e ações de assistência técnica voltadas às secretarias e comunidades escolares. Essas iniciativas visam aprimorar o trabalho pedagógico da educação, sob uma perspectiva integral.
O programa não se restringe apenas ao tempo de permanência na escola, mas também considera a utilização dos espaços dentro e fora das instituições de ensino, valorizando os diversos saberes que compõem o currículo escolar. Além disso, haverá uma articulação estratégica com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras áreas, para aprimorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Para serem consideradas matrículas em tempo integral, os estudantes deverão permanecer na escola ou em atividades escolares por, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Importante mencionar que apenas as matrículas criadas ou convertidas a partir de 1º de janeiro de 2023 serão contabilizadas para fins de participação no programa.
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, reforça o empenho da equipe do MEC em direcionar esforços para uma política de Educação Integral em Tempo Integral. Nesse contexto, a ampliação da jornada escolar é reconhecida como uma das dimensões fundamentais para possibilitar aprendizagens significativas e proporcionar aos estudantes uma formação completa e abrangente. Com o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, o Brasil dá um importante
