O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos, estabelecendo a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Essa iniciativa visa aumentar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões mais vulneráveis. Entre os avanços propostos, destaca-se a ênfase na formação de profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em áreas de difícil provimento e pagamento de dívidas do FIES.
O Ministério da Saúde também anunciou a abertura de novos editais para profissionais e para a adesão de municípios, trazendo iniciativas inéditas, como a inclusão de médicos para equipes de Consultório na Rua e para atendimento à população prisional, além de novas vagas para territórios indígenas. Até o final de 2023, o Programa Mais Médicos terá a adição de 15 mil novos médicos em todo o país, totalizando 28 mil profissionais. Com essa iniciativa, o Governo Federal pretende proporcionar acesso à saúde a mais de 96 milhões de brasileiros.
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que esse ato representa o investimento em saúde como algo essencial e não apenas um gasto. Ele compartilhou suas próprias experiências de infância, ressaltando a importância de levar atendimento médico de qualidade aos lugares mais remotos do país. Ele também enfatizou a importância do médico de família e dos agentes de saúde para alcançar esse objetivo.
Após a retomada do programa e a divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos alcançou um recorde com mais de 34 mil médicos inscritos, o maior número desde sua criação em 2013. Até o momento, 3.620 profissionais selecionados pelo primeiro edital já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.
A retomada do programa é resultado da Medida Provisória 1.165 de 2023, aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante sua tramitação no legislativo, a medida recebeu contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a retomada do programa representa o resgate do compromisso com a assistência à população. Ela comparou duas fotos simbólicas: uma retratando um médico atendendo à sombra de uma árvore no início do século XX e outra mostrando um médico cubano sendo abraçado por uma parteira brasileira durante a primeira edição do Programa Mais Médicos. A ministra ressaltou que a nova versão do programa já é uma realidade e ampliará seus impactos.
Além disso, o presidente Lula assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir e propor regras de reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O grupo será coordenado pelo Ministério da Saúde e contará com a participação de outros ministérios.
O Ministério da Saúde abriu novos editais para profissionais e para a adesão de municípios ao programa. Serão disponibilizadas seleções referentes a vagas em parceria com os municípios, no modelo de coparticipação. Estima-se que, em 2023, pelo menos 10 mil vagas nesse modelo sejam habilitadas. Também foram abertos editais inéditos para garantir acesso à saúde em populações vulneráveis, como Consultórios na Rua e saúde prisional. Além disso, haverá vagas para atuação em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS) e reposição de profissionais em municípios já aderidos ao programa.
