O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) que não cobrará impostos sobre o diesel para importação e comercialização, em meio à escalada dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva no Palácio do Planalto, acompanhado de ministros, como Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou Lula, destacando que a ação busca reduzir o impacto do aumento do preço do petróleo sobre os combustíveis no país. Além da zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel, o governo anunciou subvenções para produtores e importadores e aumento do imposto de exportação do petróleo.
Segundo o Ministério da Fazenda, a redução de tributos representa uma diminuição de cerca de R$ 0,32 por litro, somada a um incentivo adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando R$ 0,64 de impacto direto no preço final do diesel. “A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática”, explicou Haddad, citando a importância do combustível no transporte de cargas e no agronegócio.
O governo também anunciou medidas de fiscalização sobre o preço do diesel, punindo o armazenamento injustificado e aumentos abusivos. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou que “a redução de preços demora muito para chegar à bomba, e, quando chega, muitas vezes é parcial, penalizando o consumidor”. As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quinta-feira.
Com o pacote, o governo estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a zeragem de impostos e subvenções, mas prevê compensação com R$ 30 bilhões de arrecadação extra com o aumento do imposto de exportação de petróleo. A intenção, segundo Haddad, é neutralizar os efeitos fiscais, sem impactar o orçamento de 2026, mantendo a meta de superávit nas contas públicas.
