A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar nesta quinta (10) para que o Flow Podcast retire do ar o quadro com declarações nazistas de Monark
O Flow tem um prazo de 48 horas para fazer a exclusão, que se não for cumprida está sujeito a pena de multa diária de R$ 10 mil.
“A liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites. Isto posto, ante a gravidade dos fatos e dos danos que vem causando, defiro a tutela antecipada de urgência formulada em caráter antecedente, para determinar aos réus que retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7 de fevereiro de 2022, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro”, disse um trecho da decisão assinada pela juíza Débora Sarmento.
Além dos termos apontados, também foi determinada a proibição de publicar as declarações do Monark nos perfis do canal nas redes sociais, seja de forma direta ou indireta, assim como em redes que tenham alcance por áudio. O descumprimento gera a multa de R$ 10 mil por cada publicação.
