A sentença acolhe denúncia do Ministério Público estadual.
O juízo impôs à mulher prisão em regime inicial fechado - após sentença definitiva. Ela poderá recorrer em liberdade.
Na ação, a Promotoria relatou que a mulher e o menino 'mantiveram um relacionamento amoroso' no ano de 2012 - na ocasião, a vítima tinha 12 anos de idade. Conforme pontua a Promotoria, ambos 'passaram a conviver como marido e mulher'.
O menor de idade contou para a avó o que estava acontecendo quando se mudou, posteriormente, para a Bahia. A responsável pelo menino procurou o Conselho Tutelar local e denunciou o fato. A acusação foi oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Miyakaki e as alegações finais no julgamento ficaram sob responsabilidade do promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe, do Ministério Público de São Paulo.
