O Tribunal de Justiça do Paraná arquivou o processo disciplinar contra a juíza juíza Inês Marchalek Zarpelon, que havia mencionado a raça de um réu negro a emitir a condenação.
Segundo o Metrópoles, desembargadores do Orgão Especial se reuniram nesta segunda-feira (28) para tratar sobre a conduta da juíza, e concluíram que não houve qualquer indícios de racismo.
Um dos pontos apresentados pelo Órgão Especial, foi que a magistrada teria concedido a mesma pena para todos os membros da organização criminosa, apesar do réu em questão ser o único negro do caso. Segundo os desembargadores, o termo “em razão da sua raça” estaria subordinado à oração subsequente – “agia de forma extremamente discreta” –, e não à antecedente – “seguramente integrante do grupo criminoso”.
Negro, o advogado João Paulo Ribeiro, do escritório João Paulo Ribeiro e Associados, contestou a decisão do Órgão Especial do tribunal paranaense. Ele avalia que não existe contexto que eventualmente justificaria a citação da raça do condenado pela juíza.
Relembre a sentença
“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu a juíza.
O réu foi condenado a 14 anos e dois meses pelo crime de furto.
