Julgamento sobre bloqueio de Bolsonaro a contas no Twitter vai ao STF

O ministro Nunes Marques interrompeu um julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas redes sociais.

Com isso, o caso deve ser levado ao plenário presencial do STF, mas ainda não há data definida para que o tema seja retomado.

No plenário virtual, os ministros apenas depositam seus votos e não há discussão da pauta. As sessões presenciais estão sendo realizadas por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus.

De acordo com o G1, o processo discute o caso específico de um advogado que foi bloqueado após fazer críticas à atuação do presidente na Polícia Federal. Na ação, o advogado diz ter comentado um post de Bolsonaro, em maio, com foto que mostrava o diálogo entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro Sergio Moro.

Antes de o julgamento virtual ser interrompido por Nunes Marques, apenas o ministro relator Marco Aurélio Mello havia depositado voto. Para Mello, o presidente não pode atuar como "censor de declarações em mídia social".

O ministro também considerou que as mensagens publicadas no perfil do presidente não são apenas de caráter pessoal, mas dizem respeito a assuntos importantes para toda a sociedade. Desta forma, pode ser entendido como "ato administrativo praticado no exercício do Poder Público".

Nesta mesma ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o presidente Jair Bolsonaro possa realizar bloqueios de seguidores em rede social. O parecer contrário ao pedido do advogado foi enviado pela PGR em setembro.