A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para ocorrer das 14h às 19h, dando continuidade à análise iniciada na semana passada.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados, apontando Bolsonaro como líder da organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente eleito em 2022. O julgamento entra agora em uma fase decisiva, com a expectativa de manifestação dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.
Antes de decidir sobre condenação ou absolvição, os ministros analisam questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso. O voto de Fux, que já sinalizou preocupação com a celeridade do processo, pode abrir divergência no colegiado.
A ação penal envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para Bolsonaro pode ultrapassar 40 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República.
