Um juiz que atuava em um caso de pensão de alimentícia, virou assunto na imprensa nacional ao desprezar a Lei Maria da Penha e insinuar que a mulher que movia o processo contra o ex-marido teria sido culpada pelas agressões sofridas durante o casamento.
As declarações foram feitas durante uma audiência on-line presidida pelo juiz de uma Vara de Família de São Paulo. Na ocasião, eram analisados pontos como guarda e visitas aos filhos do casal. A mulher relatava que temia pela sua segurança, pois tinha histórico de agressões e por isso, tinha conseguido medida protetiva contra o pai das crianças.
O juiz então iniciou uma verdadeira tortura psicológica: “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, declarou.
A advogada da vítima tentou intervir, mas foi abruptamente interrompida pelo homem que continuou: “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”
O juiz ainda afirmou que o fato da vítima ter pedido várias vezes medidas protetivas ainda poderia levá-la a perder a guarda dos filhos, pois ele mesmo já teria tirado os filhos de outras mulheres por este motivo:
“Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra que fez, eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo … Ah, mas tem a medida protetiva? Pois é, quando cabeça não pensa, corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente?”, fala.
Ele diz ainda que não “se interessa por que batia” e insinua que se a mulher não “escolheu direito”, agora tem que suportar:
“Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”. No fim, o juiz ainda orienta a vítima a reatar com o marido: “Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa…”.
A cena deixou advogados e outros profissionais perplexos e causou revolta. Muitos criticaram a postura do juiz e apontaram abuso de poder, o homem foi comparado com o juiz que julgou o caso Mariana Ferrer e o assunto está repercutindo nas redes sociais. Os nomes tanto da vítima de agressão, quanto do juiz não foram divulgados.
