O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (8) que a decisão de pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será tomada com base em critérios jurídicos e políticos, e não apenas pelo número de assinaturas apresentadas. A declaração foi feita ao blog da jornalista Andréia Sadi, após o caso de pressão de parlamentares bolsonaristas para votar o afastamento do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta semana, um grupo de senadores ocupou a Mesa Diretora do Senado por 47 horas, exigindo que Alcolumbre colocasse o tema em votação. O protesto terminou na quinta-feira (7), quando os parlamentares desocuparam o plenário principal. Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), o grupo reuniu 41 assinaturas pedindo “celeridade” na análise do pedido.
Para Alcolumbre, a decisão não depende apenas de apoio político. "Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-politica que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade. A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade", disse Alcolumbre..
Após o fim da ocupação, senadores bolsonaristas teriam pedido desculpas ao presidente do Senado e elogiado sua condução do episódio. Na quarta-feira (6), Alcolumbre já havia informado a líderes partidários que não cederia a pressões e que não vê "clima" para avançar com o impeachment de Moraes.
A Constituição estabelece que o Senado é o responsável por processar e julgar ministros do STF. Apesar da prerrogativa, analistas políticos avaliam que pedidos de afastamento contra magistrados do Supremo enfrentam barreiras jurídicas e resistência na própria Casa, o que dificulta a tramitação.
