Após quatro anos respondendo pelo furto de cinco cachos de açaí, um homem foi absolvido na sexta-feira (3), pela Justiça do Amapá na e teve a pena perdoada.
"Precisei recorrer, porque era muito evidente que nosso assistido tinha cometido o delito para se alimentar, como ele mesmo declarou em depoimento e estavam presentes os elementos [de insignificância] definidos pelo próprio STF", argumentou a defensora pública Renata Guerra.
O caso aconteceu em 2018, no município de Mazagão, na Região Metropolitana de Macapá. O homem que não teve a identidade revelada havia subido em um açaizeiro de uma propriedade privada.
