Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º), uma norma orientando comerciantes a não reproduzirem ou sugerirem objetos em formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica" para menores de 18 anos.
O Ministério da Justiça pede que os estabelecimentos também não deixem visíveis os produtos nas vitrines, além de colocar avisos sobre a proibição da entrada de menores de idade.
A pasta também deu um prazo de 5 dias para adequação das normas, que se forem desobedecidas, resultarão em uma multa de R$ 500 por dia.
