Governo Federal retoma Programa Cisternas

O Governo Federal anunciou a retomada oficial do Programa Cisternas, uma importante iniciativa voltada a criar estruturas para armazenamento de água nas regiões que enfrentam longos períodos de seca. Além disso, o programa também visa ampliar o acesso à água potável em áreas que historicamente têm sido desassistidas.

Nos últimos anos, o programa enfrentou uma significativa redução de escala, mas agora, impulsionado pelo investimento recuperado, está de volta com novos editais. Um dos editais é destinado à contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido, com um investimento de R$ 400 milhões para a construção de 51.490 cisternas. Essa iniciativa abrangerá dez estados, incluindo os nove da Região Nordeste e também Minas Gerais. A meta é construir 47.550 cisternas de consumo (com capacidade de 16 mil litros) e 3.940 tecnologias para acesso à água para a produção de alimentos.

O outro edital lançado é direcionado à contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia, com o objetivo de atender 3,7 mil famílias. Nessa região, assim como no semiárido, pelo menos 30% das famílias contempladas receberão assistência técnica, acompanhamento e recursos do Programa Fomento Rural. Os equipamentos são particularmente relevantes para as comunidades ribeirinhas e reservas extrativistas mais isoladas, que enfrentam grandes desafios de acesso à água potável.

A tecnologia adotada para a Amazônia engloba a captação de água de chuva, captação de fonte complementar (quando aplicável para sistemas comunitários) e a instalação sanitária domiciliar completa, incluindo fossa séptica, chuveiro, vaso sanitário e pia. "Essas tecnologias são importantes para a redução de doenças de veiculação hídrica na região", destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ela ainda acrescentou que esses equipamentos também podem contribuir no combate ao desmatamento e na geração de renda para as famílias locais.

O edital para a Amazônia prevê a implantação de 1.300 unidades em seis municípios do estado do Pará: Altamira, Curralinho, Porto de Moz, Prainha, Santarém e São Sebastião da Boa Vista. Além disso, estão planejadas 1.200 unidades para o Amazonas, distribuídas em 11 cidades: Alvarães, Boca do Acre, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Pauini, Tapauá e Tefé. Outros 700 sistemas de acesso à água serão implantados no Acre, abrangendo os municípios de Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Sena Madureira e Tarauacá. O estado do Amapá receberá 500 tecnologias, sendo contempladas as localidades de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Somados, os dois editais representam um investimento total de R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Em 2023, o programa contará com recursos que ultrapassam R$ 562 milhões, com os acordos e editais em vigor, beneficiando cerca de 60 mil famílias.

O Programa Cisternas teve início em 2003, com forte atuação no semiárido brasileiro, e ao longo dos anos expandiu para outras regiões do Nordeste e agora também para diferentes biomas, incluindo a Amazônia. Em duas décadas, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país. O programa se destaca por ser uma parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração.

A execução do programa envolve ações de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, realizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas e contratadas pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Recentemente, foi assinado um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o MDS e a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, o que permitiu a retomada da parceria para a construção de cisternas no semiárido. Essa iniciativa também está associada à implantação de tecnologias em conjunto com repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda, por meio do Programa Fomento Rural. O programa engloba ações de acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil. Os projetos apoiados podem ser agrícolas ou não agrícolas, realizados por uma família ou coletivos, podendo ser simples ou combinados.

Com a retomada e ampliação do Programa Cisternas, o Governo Federal visa mitigar os impactos da seca e garantir o acesso à água potável para milhares de famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável dessas comunidades.