O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), com o objetivo de expandir e descentralizar a oferta de cursos técnicos e especializações. No primeiro ciclo (2025 a 2026), o programa ofertará mais de 21 mil vagas no total — mais de 6 mil em cursos técnicos e 15 mil em especialização técnica.
Como primeiro passo concreto do programa, o Curso Técnico em Órteses e Próteses será realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), com previsão de contemplar 139 profissionais em dezembro, visando a qualificação de quem atua nas Oficinas Ortopédicas do SUS e a formação de novos profissionais para a Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência. A estrutura do Formatec-SUS já definiu áreas e regiões prioritárias.
Serão oferecidos cursos técnicos em áreas como enfermagem, radiologia e saúde bucal, e especializações técnicas em obstetrícia e neonatologia, UTI adulto e neonatal, entre outras. As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram definidas como prioritárias, com base no déficit assistencial e na capacidade formativa local.
A adesão ao Formatec-SUS está aberta a entes federativos e a instituições públicas de ensino habilitadas, que devem preencher um formulário específico no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES). Para as demais instituições de ensino, a formalização da parceria ocorrerá mediante o envio do Termo de Adesão, conforme o Anexo II da portaria. De acordo com o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), os trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS e, somados aos de nível médio, representam mais da metade dos profissionais, caracterizando a base estruturante do sistema.
O Formatec-SUS também se conecta diretamente ao Novo PAC Saúde, que prevê um investimento de R$ 6 bilhões com impacto na demanda por profissionais técnicos nos serviços de saúde. Essa previsão inclui a criação de vagas em multiáreas, como 1.200 vagas para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família, 2.250 em Urgência e Emergência e 7 mil para técnicos em enfermagem e informática em saúde.
