O ministro Gilmar Mendes rejeitou hoje (5) a concessão de uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas durante a pandemia.
A decisão contraria a liminar de Nunes Marques. Ainda segundo o G1, com as duas decisões em conflitos caberá ao plenário do Supremo dar a veredito final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.
Ainda segundo a publicação, Mendes afirmou em sua decisão que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para o ministro, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez que não interfere nas liturgias.
Ao que tudo indica, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcará o julgamento para quarta-feira (7).
