O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, repreendeu, nesta terça-feira (3), o líder do Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. O caso aconteceu após Marcinho VP solicitar ao STF a anulação de uma punição disciplinar grave recebida por uma briga na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) em 2018.
Marcinho alegou que escolheu ser representado pela Defensoria Pública da União (DPU) e que a instituição teria sido "inerte" em sua defesa. Mas a DPU representa cidadãos com uma renda mensal bruta de menos de R$ 2 mil. Para Gilmar, a tese é “irrazoável”. O ministro afirmou que Marcinho é “líder de uma das maiores organizações criminosas do País, assistido por incontáveis advogados e possuidor de robusta estrutura financeira”.
Ele afirmou ainda que a DPU não está à disposição de réus para que escolham entre seus próprios advogados ou o órgão público. Ele considerou que a alegação de "inércia da defesa" parecia mais uma estratégia do que uma falta de representação adequada.
Marcinho VP foi punido por desobedecer servidores e cometer lesão corporal. A defesa tentou, sem sucesso, reverter a punição em várias instâncias, argumentando que houve nulidade pelo fato de Marcinho ter escolhido a DPU como representante. A Segunda Turma do STF manteve a punição por unanimidade em 16 de agosto, mas os advogados de Marcinho recorreram novamente. O novo pedido será analisado em sessão virtual na próxima sexta-feira, dia 6.
