O julgamento sobre a soltura de André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando Capital (PCC) foi palco de um desentendimento entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal.
Marco Aurélio acusou Fux de agir com autoritarismo e atuar como "censor". O presidente do STF cassou a liminar que Marco Aurélio proferiu e que permitiu que André do Rap fosse solto.
“Eu apenas gostaria de indagar vossa excelência, que o plenário por sua maioria resolveu enfrentar o mérito. As leis processuais elas determinam que, vencido na preliminar, o integrante deverá se pronunciar”, afirmou Fux.
Marco Aurélio reagiu: “Só falta essa, vossa excelência querer me ensinar como eu devo votar. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto. Só falta vossa excelência querer me peitar para eu modificar o meu voto. O habeas corpus será levado ao colegiado”.
Fux respondeu afirmando que não tem razões para ser chamado de "totalitário", e afirmou que seria uma “autofagia não defender a imagem da Corte depois que lhe bateram à porta para denunciar que o traficante desse nível pudesse ser solto".
"Depois, enganando a Justiça, debochando da Justiça, enganando vossa excelência [Marco Aurélio], que determinou que ele cumprisse determinados requisitos, ele deixasse o país. Autofagia seria deixar o STF ao desabrigo. Que nós tenhamos dissenso, mas nunca discórdia”, disse Fux.
Em seguida, Marco Aurélio afirmou que não se sente enganado pelo traficante. “Reconheço o direito à autodefesa”.
