O fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e o diretor Pedro Daniel Magalhães, foram denunciados pela segunda vez, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo um site de notícias do Globo, o MP informou nesta sexta-feira (11), que desta vez, a denúncia é por suspeita de sonegação de cerca de R$ 120 milhões no período entre maio de 2016 e novembro de 2019.
Ricardo Nunes e Pedro Magalhães, já haviam sido denunciados pelo mesmo crime em novembro deste ano, mas no período entre 2012 e 2017. Antes, em julho, eles foram alvo da operação “Direto com o Dono”, feita pelo Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Fazenda e Advocacia Geral do Estado.
Conforme a segunda denúncia do MP, a suspeita é que o fundador e o diretor tenham utilizado a empresa para apropriação indébita tributária dos cerca de R$ 120 milhões. O montante deveria ter sido repassado ao estado por meio de ICMS. Na denúncia anterior, o valor era de cerca de R$ 14 milhões.
“A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro. Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumento a margem de lucro dos sócios e diretores”, informou o Ministério Público.
Ainda segundo o MP, em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de quatro anos de prisão. Ricardo Nunes também é investigado por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o fundador da Ricardo Eletro, disse que o Ministério Público insiste em atribuir responsabilidade ao cliente no período em que ele não era mais gestor da empresa.
A defesa alegou que desde que foi criada a Máquina de Vendas, Ricardo Nunes deixou de ter controle do grupo e, por determinação dos controladores da empresa, foi afastado da gestão, não sendo responsável pela parte financeira.
A defesa de Pedro Magalhães também negou a prática de crime tributário. “Apesar do seu profundo respeito pelo Ministério Público e instituições da Justiça, Pedro Magalhães nega a prática de crime tributário ou de qualquer outra natureza. O ICMS sempre foi devidamente declarado, mas não foi recolhido em sua integralidade exclusivamente por força de crise financeira, que inclusive culminou com o protocolo da recuperação judicial da companhia. Reforça, por fim, que a empresa sempre buscou cumprir com os seus compromissos”, afirmou por meio de nota.
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