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Falta de quorum impede votações no Senado

BRASÍLIA — Apesar da tentativa do presidente do , Eunício Oliveira (PMDB-CE), a falta de impediu que votações acontecessem nesta terça-feira em plenário. Apenas 31 senadores marcaram presença na sessão — que durou menos de duas horas. São necessários ao menos 41 senadores para que a sessão deliberativa seja iniciada.

Na ordem do dia estavam projetos que destinavam os recursos arrecadados com impostos sobre medicamentos e derivados do tabaco à saúde pública. A proposta vincula as arrecadações com os impostos de importação (II), exportação (IE); o imposto sobre produtos industrializados (IPI), e o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ).

Na Câmara, a maior parte dos deputados aderiu ao chamado "folgão". Mesmo com o feriado da Independência da República ser só na quarta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sequer pautou votações para esta semana. Assim, a ampla maioria dos parlamentares aproveitou para viajar aos estados de origem.

Depois de a Câmara ter realizado uma semana voltada para apreciação de projetos relacionados à segurança pública, agora é a vez do Senado orquestrar uma pauta especial sobre o tema. O presidente da Casa disse, na manhã desta terça-feira, que já solicitou à Secretaria Geral da Mesa informações sobre todos os projetos que tramitam no Senado sobre o assunto.

— Pedi todos os projetos de segurança pública, não os corporativistas, mas os que beneficiam a população — detalhou Eunício Oliveira.

O peemedebista adiantou que até o fim do ano pretende criar, também, uma "mini pauta" econômica:

— Estou levantando mais de 20 projetos que estão sendo analisados na área de finanças. Temos cinco semanas de trabalho e existem pautas que quero colocar em votação ainda este ano — acrescentou.

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