O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro, começou a cumprir prisão domiciliar nesta segunda-feira (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Heleno havia sido condenado a 21 anos de prisão por participação na chamada trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito em 2022. Desde novembro, ele estava em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A medida de transferência para prisão domiciliar foi tomada em razão da idade avançada (78 anos) e de problemas de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial.
Condições impostas
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Entrega de passaportes
- Suspensão de documentos de porte de arma e de CAC
- Proibição de comunicação por telefone, celular ou redes sociais
- Visitas restritas apenas a advogados e médicos
Segundo Moraes, manter Heleno em regime fechado poderia agravar o quadro de saúde e acelerar o declínio cognitivo. A decisão foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Heleno continua condenado e poderá retornar ao regime fechado caso descumpra as condições estabelecidas.
