O Ministério da Educação (MEC) reabriu até domingo, 26, o prazo para que estudantes isentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, que não compareceram às provas por conta da pandemia do Covid-19, possam se inscrever novamente mantendo a isenção.

A reabertura da inscrição foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar favoravelmente o pedido feito por alguns partidos e entidades estudantis. A edição de 2020 do exame registrou cerca de 72% de faltosos em todo o País.

Esse grupo terá a aplicação do exame apenas em 2022, mas deve estar atento porque o prazo vai até domingo.

De acordo com decisão do ministro Dias Toffoli, nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência.

De acordo com o magistrado, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental.

Vale ressaltar que o período de solicitação foi reaberto apenas quem teve isenção em 2020 e não compareceu no dia da prova por conta da pandemia.

Isso porque, para esse grupo a isenção foi negada, já que para solicitar o não pagamento da taxa os estudantes tinham que justificar por meio de documentação a ausência no exame de 2020, o que não conseguiu ser feito por muitos estudantes.

Agora, a regra de entrega de documentos de justificativa foi retirada e os estudantes poderão se inscrever no exame.

Para os “novos inscritos” a aplicação do ENEM 2021 acontece nos dias 9 e 16 de janeiro, juntamente com os participantes do ENEM PPL.

Os estudantes que já estavam inscritos continuarão com o mesmo calendário divulgado meses atrás, ou seja, as provas acontecerão nos dias 21 e 28 de novembro.

Quem solicitar a isenção agora só poderá participar do Enem impresso.