Um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi condenado a dois anos de prisão e multa pelo crime de racismo após ter feito um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava ritual indígena de recepção dos calouros indígenas e quilombolas. Ele foi denunciado em 2018, no entanto, a sentença foi proferida pela Justiça Federal no último dia 18, e divulgada pelo MPF nesta sexta-feira (23).
Na época, ele fez o seguinte comentário na live. “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.
O juiz federal Clécio Alves de Araújo escreveu na sentença que “(...) inconteste que o acusado, ainda que de forma velada, por meio da mensagem publicada em rede social, praticou conduta discriminatória e preconceituosa em face de segmento social específico, utilizando-se, de modo reprovável, de elementos de cor da pele para promover a distinção, objetivando inferiorizar tais indivíduos. As expressões e os adjetivos desqualificadores e preconcebidos utilizados na postagem denotam a intenção de discriminar”.
Como a pena privativa de liberdade pôde ser enquadrada nos casos em que o Código Penal permite a substituição por penas restritivas de direitos, a Justiça Federal converteu a pena de prisão na pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de cinco salários mínimos a entidade social.
