A Defensoria Pública da União entrou com um pedido em tutela de urgência na Justiça Federal de São Paulo, requisitando o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, devido à segunda onda da pandemia da Covid-19 no País
Conforme assinala o defensor João Paulo Dorini, a prova está agendada “exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”. O adiamento do exame, conforme a DPU, deveria ocorrer “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora.”.
O Ministério da Educação (MEC) já havia negado o pedido de adiamento feito pelas principais entidades estudantis do Brasil, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), e agora as instituições entraram na ação junto à DPU como “amicus curiae”, ou amigo da corte.
Entre as críticas feitas pelas entidades estão a falta de clareza e de medidas que evitem pessoas infectadas nos locais de prova, e o fato de que muitos estudantes podem deixar de realizar os exames com receio do contágio.
O Enem, marcado originalmente para novembro de 2020, só foi adiado pelo governo após forte mobilização no ano passado, mas ainda assim à época, a data era considerada muito cedo para ser segura. O Brasil segue sem data certa para dar início à vacinação.
