Início Brasil Dnit é condenado a indenizar mulher que perdeu marido em acidente com cavalo em rodovia federal
Brasil

Dnit é condenado a indenizar mulher que perdeu marido em acidente com cavalo em rodovia federal

Dnit é condenado a indenizar mulher que perdeu marido em acidente com cavalo em rodovia federal
Foto: Divulgação
portaldoholanda-portaldoholanda-capturadetela2022-11-18as144526-1192419-1192419.jpg

Uma mulher da Bahia, que procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou em sua morte, conseguiu direito a indenização. Conforme consta nos autos, a motocicleta do homem se chocou com um equino que estava solto na pista. A autora pediu indenização por danos materiais e morais, responsabilizando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo ocorrido.

O Dnit, por sua vez, apelou requerendo diminuição do montante a título de indenização por danos morais que foi fixado em 1ª instância no valor de R$ 200.000,00. Segundo a autarquia, quem deveria arcar com os danos sofridos seria o proprietário do animal. Além disso, o apelante defendeu que a responsabilidade pelo tráfego das rodovias federais é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ainda culpou a vítima pelo acidente, argumentando que é dever do condutor reduzir a velocidade do veículo quando há aproximação de animais na pista.

No entendimento do relator, desembargador federal Souza Prudente, é atribuição do órgão providenciar sinalização com a finalidade de alertar sobre a existência de animais nos arredores assim como disponibilizar barreira protetiva para impedir que os animais invadam a pista de rodagem e, de fato, cabe ao Dnit zelar pela segurança e integridade física dos que trafegam nas rodovias federais. Caso contrário, pode-se configurar negligência na prestação de serviço.

Sendo assim, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de diminuição do valor da indenização requerido pelo Dnit e a título de danos materiais determinou que o órgão pagasse pensão civil à viúva e às suas duas filhas na proporção de 1/3 (um terço) para cada uma.

Porto de Manaus lança venda online de passagens para reduzir filas
Portal do Holanda Vídeo
Amazonas
Portal do Holanda
Porto de Manaus lança venda online de passagens para reduzir filas
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!