Início Brasil Dino dá 10 dias para AGU explicar atraso em transparência das emendas da saúde
Brasil

Dino dá 10 dias para AGU explicar atraso em transparência das emendas da saúde

Dino dá 10 dias para AGU explicar atraso em transparência das emendas da saúde
Foto: Divulgação/STF
portaldoholanda-portaldoholanda-portaldoholanda-capturadetela2024-12-27as085000-1354493-1354493-1354493.jpg

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta sexta-feira (27), que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias, por que as novas regras de transparência para emendas parlamentares na saúde ainda não foram implementadas. A decisão inclui a obrigatoriedade de uso de contas bancárias específicas para cada emenda, anunciada em agosto, mas ainda não aplicada.

Segundo Dino, a medida busca facilitar o rastreamento de recursos e combater o mau uso do dinheiro público. Apesar disso, a AGU indicou que a obrigatoriedade valerá somente após a conclusão de um plano de ação previsto para fevereiro de 2025.

A portaria editada pelo governo no início de dezembro liberou pagamentos suspensos anteriormente, mas manteve o modelo antigo de transferências “fundo a fundo”, dificultando a individualização dos repasses. O caso reflete preocupações recorrentes sobre a transparência no uso das emendas parlamentares.

 

Paolo Bulgari, que transformou joalheria em marca global de luxo, morre aos 89 anos
Portal do Holanda Vídeo
Mundo
Portal do Holanda
Paolo Bulgari, que transformou joalheria em marca global de luxo, morre aos 89 anos
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!