Os dados são do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, do MapBiomas, iniciativa do Observatório do Clima realizada por uma rede de universidades, ONGs e empresas de tecnologia. "Indicam que há um problema crônico e se agravando em todas as regiões do Brasil", diz Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.
Segundo o estudo, 77% da área total desmatada ficava em um imóvel registrado no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. "Em ao menos três quartos dos desmatamentos, é possível encontrar um dono ou responsável", diz. Para ele, é preciso fortalecer ações, como embargar terras com desmate ilegal (o que dificulta o acesso a financiamento), impedir regularização fundiária em áreas com desmate irregular e banir produtos de origem irregular do mercado.
Em dados brutos, a Amazônia é o bioma com maior território afetado: 59% do total. Depois vêm Cerrado (cerca de 30%), Caatinga (7%), Mata Atlântica (1,8%), Pantanal (1,7%) e Pampa (0,1%). Proporcionalmente, tiveram maior alta em um ano a Caatinga (89%) e o Pampa (92%), mas os resultados sobre o primeiro bioma derivam também de melhora na captação de dados.
A agropecuária é o principal vetor de pressão (96,6%) para o desmate. Também há perdas ligadas a garimpo, mineração, expansão urbana e usinas de energias solar e eólica.
Os eventos de maior porte, em mais de 100 hectares (um km²), cresceram 37,8% em um ano. A fins de comparação, o Parque do Ibirapuera tem 1,6 km². "Quando se torna maior, é sinal que a impunidade está perdurando, porque a área maior é mais fácil de detectar e fazer uma ação", diz Azevedo.
Houve desmate irregular em 2,1% das propriedades rurais (134.318 mil). "Os outros 98% não desmatam irregularmente, mas sofrem consequências do mercado, chuva, aumento de preços da energia (causados pelo dano ambiental)", aponta.
Do total desmatado, 5,3% estavam em áreas protegidas, 3,6% em unidades de conservação e 1,7% em terras indígenas. A Área de Proteção Ambiental do Triunfo do Xingu e a Floresta Nacional do Jamanxim, ambas no Pará, são as mais atingidas. Das terras indígenas, 40,5% tiveram ao menos um registro de desmate.
SEM PUNIÇÃO
O estudo diz ainda que a maioria dos casos não tem fiscalização e punição: embargos e autuações federais só em 10,5% da área desmatada, entre 2019 e 2021. A gestão Jair Bolsonaro é alvo de críticas no Brasil e no exterior por enfraquecer órgãos de fiscalização ambiental. Procurado ontem, o Ministério do Meio Ambiente não comentou até 19h30.
Os números são mais positivos se somados ao crescimento de ações em parte dos Estados e Ministérios Públicos, chegando a 27,1% da área desmatada. "Se tem algo de positivo em relatório tão dramático é que ampliaram as ações em Estados, seja porque foram mais transparentes, com mais informações disponíveis, seja por efetivamente começarem a aplicar mais em ações de fiscalização", destaca Azevedo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
