Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador Deltan Dallagnol deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula por dano moral.
O valor da indenização foi fixado em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. De acordo com o ministro Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Deltan pode recorrer da decisão.
O caso começou em uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar denúncias contra Lula. O Ministério Público acusou o ex-presidente de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Dallagnol usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparece no centro da imagem com expressões aos arredores como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, entre outros. A defesa de Lula alegou que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apontá-lo como envolvido em esquema de corrupção, o que configuraria um julgamento antecipado.
