SÃO PAULO. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam nas alegações finais da ação que envolve o tríplex do Guarujá, apresentadas nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro, que houve cerceamento da defesa e que o apartamento de fato pertence à OAS. O Ministério Público Federal afirma, na acusação, que o tríplex foi mantido em nome da OAS para ocultar o real proprietário, que é o ex-presidente Lula.
A defesa pede absolvição de Lula e afirma que o MPF não conseguiu provar que o tríplex é do ex-presidente.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, só afirmou que o tríplex era de Lula para obter benefícios de delação premiada, já que desde 2016 ele tenta fechar acordo, sem êxito.
Zanin afirma ainda que o juiz Sergio Moro só deu acesso à defesa no processo dois dias antes de Lula ser indiciado pela Polícia Federal.
— Ele foi indiciado antes de poder esclarecer com a Polícia Federal — afirmou o advogado, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira em São Paulo.
Zanin ressalta que nenhum órgão de controle da União ou do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), teve conhecimento de corrupção sistêmica na Petrobras e que, portanto, Lula não poderia saber da corrupção na Petrobras.
— Essa tentativa de responsabilização tem claro significado político. Não se sustenta na lógica dos controles da empresa e dos órgãos federais. Busca a responsabilização apenas por ele ter sido presidente da República — disse o advogado.
A defesa do ex-presidente argumenta nas alegações finais que a OAS Empreendimentos deu o imóvel em garantia a recursos tomados de um fundo da Caixa e que, portanto, o apartamento pertence à empresa, não a Lula. O tríplex foi alienado (dado em garantia) em 2010 e mantido vinculado ao fundo da Caixa também nos aditamentos contratuais.
— Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a propriedade do tríplex para vender ou doar a terceiros.
