Curso sobre Marco Legal na Primeira Infância está com inscrições abertas

Por Portal do Holanda

16/10/2021 13h49 — em Brasil

Foto: Divulgação

Pesquisadores e pesquisadoras, estudantes, profissionais de empresas privadas e pessoas voluntárias que desenvolvam algum trabalho vinculado ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentes podem se inscrever, até o próximo dia 25, no curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o país.

O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

A aulas na modalidade autoinstrucional, via Internet, ocorrerão entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro. São 11 mil vagas voltadas ao fortalecimento da rede protetiva do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo conselheiros tutelares, profissionais da rede de serviços de assistência social, cultura, direitos humanos, educação, habitação, justiça, saúde e segurança pública e organizações da sociedade civil.

A capacitação de interesse de todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo conselheiros tutelares, conselheiros de Direito, profissionais da rede de serviços de Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Habitação, Justiça, Saúde, Segurança Pública, organizações da sociedade civil, assim como pesquisadores, universitários, funcionários de empresas privadas e voluntários que tenham incidência sobre o desenvolvimento de crianças na primeira infância.

O conteúdo programático é composto por trilhas de aprendizagem: a trilha comum a todas as pessoas participantes tratar do “Marco Legal da Primeira Infância, Ciências e Políticas Públicas”, com as principais noções para implementação da Lei 13.257/2016, como inovações no campo dos direitos da infância, fundamentos científicos do desenvolvimento infantil e as principais políticas nacionais para proteção e promoção do desenvolvimento humano na primeira infância, entre outros.

Para aprovação, o rendimento mínimo é de 70% do total de pontos de cada módulo – comum e uma optativa. A certificação será emitida com uma carga-horária de 60h.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=1668


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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