O Congresso Nacional vai instalar, na próxima quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. A convocação foi oficializada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria do Congresso. O colegiado foi criado em junho, mas só agora terá início, após acordo conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A presidência da comissão ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A escolha foi articulada por Alcolumbre e gerou críticas da oposição. Já a relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos devem se reunir ainda nesta segunda para alinhar os primeiros trabalhos da CPI.
A investigação terá como foco o esquema revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram desvios bilionários em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Segundo as apurações, entidades cobravam mensalidades não autorizadas — os chamados “descontos associativos” — de aposentados e pensionistas. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
A CPI contará com 32 titulares — 16 deputados e 16 senadores — e terá duração de até 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil. Para a oposição, a comissão representa oportunidade de desgaste político ao governo. Já a base governista aposta na condução de Omar Aziz e Ricardo Ayres para reduzir impactos e dar encaminhamento às propostas de combate a fraudes na Previdência.
