Nesta terça-feira (1) tem sessão do Congresso Nacional. Sessão Congresso é quando deputados e senadores se reúnem para analisar vetos presidenciais ou propostas ligadas ao orçamento.
Na pauta, os congressistas vão apreciar 18 vetos, entre eles o veto à proposta que busca garantir acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública.
Também serão analisados trechos da lei que permitiu a compra de vacinas contra a covid-19 por parte de estados e municípios com registro ou autorização temporária de uso dado pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Os parlamentares poderão votar ainda pela manutenção ou derrubada do veto à lei que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural.
Deputados e senadores também vão analisar o projeto que abre crédito suplementar de R$20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais.
O recurso será distribuído para o pagamento de seguro-desemprego, benefícios previdenciários e compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, benefícios de Prestação Continuada, entre outros.
