Um homem condenado por transmitir HIV à então namorada em Porto Velho, Rondônia, voltou a ser preso após novas denúncias envolvendo outras três mulheres. Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, é acusado de transmitir o vírus de forma intencional e também responde por lesão corporal gravíssima, perigo de contágio de doença grave e estupro.
A primeira denúncia contra Jean foi registrada em 4 de dezembro de 2025, quando uma mulher procurou o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Ela relatou ter sofrido violência sexual e, posteriormente, descoberto que havia contraído HIV.
Seis dias depois, uma segunda mulher procurou o mesmo serviço e apresentou um relato semelhante. Em janeiro de 2026, uma terceira possível vítima foi encaminhada ao Navit pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), unidade que atende pessoas que vivem com HIV e Aids em Porto Velho.
Os três casos deram origem a uma ação penal. Jean foi denunciado por lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Em relação a duas das mulheres, também foi acusado de estupro.
Mesmo respondendo ao processo, Jean iniciou um relacionamento com outra mulher. Após cerca de um mês, ela apresentou sintomas e descobriu que havia contraído HIV. O caso foi levado ao Navit em 28 de maio e deu origem a uma nova investigação.
A denúncia fez com que Jean fosse preso em junho de 2026. Segundo o MP-RO, a prisão foi solicitada porque havia indícios de que ele continuava se relacionando com mulheres e transmitindo o vírus mesmo enquanto respondia a uma ação penal.
O homem foi condenado em 24 de agosto a cinco anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima desse processo.
No entanto, o MP-RO voltou a pedir a prisão preventiva após apontar risco de novas contaminações. Na quarta-feira (9), a Justiça determinou uma nova prisão.
Segundo o Ministério Público, Jean sabia que era portador do HIV havia cerca de dez anos e não teria seguido o tratamento antirretroviral. A acusação sustenta que existe suspeita de que ele tenha deixado de se tratar com a intenção de transmitir o vírus às mulheres com quem se relacionava.
Os processos tramitam sob sigilo para preservar a identidade das vítimas. O MP-RO também investiga a possibilidade de outras mulheres terem sido expostas ao HIV.
Como denunciar
Mulheres que tenham informações sobre possíveis vítimas ou que suspeitem ter sido expostas ao HIV podem procurar o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do MP-RO.
WhatsApp: (69) 99906-6411
Telefone: (69) 98408-9931
Também é possível procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma UPA para realizar o teste rápido de HIV gratuitamente e de forma sigilosa. Em Porto Velho, o atendimento também é oferecido pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
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