BRASÍLIA — O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, anunciaram nesta quinta-feira um balanço do no ano de 2017. Segundo os dados do governo, foram emitidos no ano passado 26.523 títulos definitivos de , número dez vezes superior à média anual histórica, entre os anos de 2003 a 2016, que foi 2,6 mil títulos. Ainda de acordo com o Incra, o ano de 2017 totalizou mais títulos definitivos emitidos do que a soma dos últimos 10 anos, que foi de 25.735 títulos.
Já em títulos provisórios emitidos em 2017, o número foi de 97.030 — 5,3 vezes maior que a média anual histórica, de 2003 a 2016, que ficou em 18,2 mil títulos. Em títulos provisórios, 2017 obteve mais que o dobro da melhor marca anual anterior, em 2010, quando se chegou a 47 mil títulos.
O ministro Padilha comemorou os números e disse que o resultado era fruto de uma reordenação da política agrária:
— Recebi a orientação do presidente Michel Temer de que nós temos que caminhar na área social do governo com a mesma velocidade que estamos caminhando na área econômica. Tivemos então que olhar as principais políticas e nos debruçar sobre elas — disse o ministro.
A previsão do governo é de que mais de 50 mil títulos (provisórios e definitivos) sejam emitidos ainda no mês de fevereiro.
O Programa Nacional de Reforma Agrária foi suspenso em abril de 2016, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), após serem constatados 61.966 indícios de irregularidades, número que atingia 50% da base de beneficiários cadastrados no programa.
Entre as irregularidades encontradas pelo TCU estavam casos de beneficiários que eram servidores públicos (144.621); que eram empresários do ramo comercial ou industrial (61.966); falecidos (37.997); e até contemplados mais de uma vez (11.285).
Em setembro de 2017, após o cruzamento dos dados e verificação dos casos em que foram apontados indícios, o TCU revogou a suspensão do Programa.
