A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, quer aumentar a pena de prisão para torcedores que brigam em estádios. O PL nº 4027/2019, tem o objetivo de tornar mais rígido o controle de violência dentro e fora do campo.
O projeto, que é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), eleva para até dez anos o prazo de afastamento de torcedores violentos das arenas esportivas. Atualmente, o prazo é de até três anos.
“Assim, em todas as condenações por promover tumulto, praticar ou incitar a violência, em estádios e imediações, além da pena privativa de liberdade e multa, passa a ser prevista, no preceito secundário, a sanção de impedimento de frequência a estádios e cercanias.” diz o texto submetido por Veneziano, que altera o Estatuto do Torcedor.
O projeto deve ser votado pela CCJ nesta quarta-feira (20).
