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Comissão do Senado aprova penas mais duras para quem agredir médicos em atendimento

Por Portal Do Holanda

16/05/2024 16h47 — em
Brasil


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, aprovou o PL 2390/2022, que aumenta em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o atendimento. Atualmente, as penas variam de um mês a três anos de reclusão. 

O texto altera o Código Penal para elevar a pena dos crimes de lesão corporal, de ameaça, desacato, constrangimento ilegal e contra a honra. A autora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), lamenta que as condições de trabalho sejam perigosas, especialmente na rede pública. O relator foi o senador Dr Hiran (PP-RR), que é médico.

"Precisamos proteger esses profissionais que estão principalmente nas unidades de saúde, nos pronto-socorros do Brasil e que muitas vezes são o "parachoque" da dificuldade que existe inerente, às vezes, no nosso sistema de saúde,", disse.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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