BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento deve votar na próxima terça-feira (4) a liberação de limite orçamentário para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes. O governo encaminhou nesta quinta-feira o projeto ao Congresso e o deputado Fernando Francishini (SD-PR), que é delegado da PF, pretende apresentar seu parecer ainda nesta noite para acelerar o trâmite. Vencida essa fase, porém, será necessário aprovar o projeto no plenário do Congresso, o que só será possível após a apreciação de 21 vetos presidenciais que trancam a pauta.
A PF suspendeu desde essa quarta-feira a emissão porque já estourou o limite de gastos previsto no orçamento. A instituição esclarece que até teria condições financeiras de fazer a emissão, mas que pela falta de limite orçamentário não poderia manter o serviço. A medida teve repercussão negativa para o governo, que se apressou em enviar o projeto como reação.
Francischini afirma que o objetivo é concluir a tramitação na comissão de forma mais célere possível. Ele vai apresentar o relatório ainda nesta quinta-feira para que seja possível cumprir o cronograma.
— Recebi pedido do ministro da Justiça e do diretor da Polícia Federal, como sou delegado, é quase uma ordem. Vamos acelerar porque isso é uma preocupação de muitas pessoas, não só de quem vai fazer turismo, mas de casos relativos a saúde, negócios, entre tantos outros — afirmou o deputado.
