A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina (PI), como patrimônio cultural do Brasil. Segundo o parlamentar, “erguida no século 19 com mão de obra negra, a igreja foi inspirada nas basílicas medievais da Itália, apresentando uma estrutura em forma de cruz latina e torres piramidais que alcançam mais de 40 metros de altura”.
Por ter sido analisada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, exceto se houver um recurso que exija sua apreciação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto final precisa ser aprovado por ambas as casas legislativas.
Na mesma sessão, a comissão aprovou também o Projeto de Lei 2298/24, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que confere a Toledo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 3387/23, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que denomina um trecho da BR-426 como “Rodovia Gil Galdino”, em homenagem ao ex-prefeito de Piancó (PB).
Assim como a proposta de Flávio Nogueira, as duas iniciativas seguirão para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara. A versão final de ambos os textos também precisa ser aprovada pelas duas casas para que se tornem lei.
Extraído de Câmara dos Deputados
