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Com veto, Lula sanciona lei que institui programa de vacinação em escola pública

Por Portal Do Holanda

13/06/2024 16h18 — em
Brasil


Foto: Altemar Alcantara/Semcom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com um veto, a Lei nº 14.886 de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. De acordo com a nova legislação, a vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da campanha de vacinação contra a Influenza e contemplar vacinas de rotina e de campanhas. 

A lei tem como objetivo elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Ao tratar do veto, Lula vetou o trecho que dava prazo de cinco dias para a escola enviar à unidade de saúde a lista de alunos que não comparecessem à campanha, alegando que a medida “ensejaria potencial conflito de competência” entre os profissionais das áreas de educação e saúde. 

De acordo com o texto, os estabelecimentos de ensino público – apesar de também ser permitido no ensino privado – devem comunicar às famílias, com pelo menos cinco dias de antecedência, a data de visita da equipe de saúde. Se o aluno não tiver o cartão de vacinação, a unidade de saúde responsável deve fornecer um novo documento. Se houver disponibilidade de doses, os adultos da comunidade escolar também podem ser vacinados.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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