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CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4

CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4
CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4

Nesta sexta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a um processo disciplinar envolvendo o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A determinação foi feita pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após a conclusão parcial do relatório do CNJ que apontou uma "gestão caótica" dos recursos provenientes de acordos de delação e leniência firmados durante a operação.

Além disso, foram instaurados processos disciplinares contra a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, e contra os desembargadores Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, a segunda instância da Lava Jato.

De acordo com o CNJ, o processo visa investigar a suposta falta de transparência por parte de Moro e Gabriela em decisões que autorizaram a transferência de aproximadamente R$ 2 bilhões para a Petrobras, entre 2015 e 2019, sem seguir o "devido processo legal". A investigação também avaliará se Moro agiu de maneira partidária em sua atuação como magistrado.

No que diz respeito à investigação envolvendo os desembargadores, o CNJ busca esclarecer suspeitas de atraso na prestação de serviços judiciais no julgamento de um recurso da Petrobras referente à transferência de R$ 43 milhões para o fundo penitenciário e o Tesouro Nacional.

O CNJ informa que o processo foi protocolado no TRF4 em abril de 2022 e permaneceu parado por 152 dias no gabinete de Gebran Neto e por mais 227 dias sob a custódia de Marcelo Malucelli. Atualmente, o recurso encontra-se no gabinete de Loraci Flores, "sem impulso oficial".

Após o início da investigação, Sergio Moro se pronunciou nas redes sociais, comentando: "No fantástico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver à vítima (Petrobras) é crime".

Quanto ao TRF4, a instituição informou que não emitirá comentários sobre o assunto quando procurada pela Agência Brasil.

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